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EMENDAS PARLAMENTARES

Documentação

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Ano

Origem

Tipo de Emenda

Origem	Nº Emenda	Tipo Emenda	Proponente	Data Início	Data Término	Localidade Beneficiada	Objeto da Despesa	Órgão Executor	Valor da Emenda
Municipal	1	Individual	ANTONIO RODRIGUES LOPES	01/01/2026	31/12/2026	MUNICÍPIO DE JANUÁRIA	Custeio de serviços hospitalares	PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA	51.270,00
Municipal	2	Individual	ANTONIO RODRIGUES LOPES	01/01/2026	31/12/2026	MUNICÍPIO DE JANUÁRIA	Custeio de serviços hospitalares	PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA	100.000,00
Municipal	3	Individual	AURÉLIO VILARES PINTO	01/01/2026	31/12/2026	MUNICÍPIO DE JANUÁRIA	Destinar recursos ao Centro Especializado em Reabilitação Física e Intelectual (CER II).		81.270,00
Municipal	4	Individual	EDILSON ALVES DOS SANTOS	01/01/2026	31/12/2026	MUNICÍPIO DE JANUÁRIA	Manutenção Oncologia Custeio cirurgia eletivas e alta complexidades e cirurgia ortopédicas	PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA	151.270,00
Municipal	5	Individual	ELMY DIAS DE OLIVEIRA	01/01/2026	31/12/2026	MUNICÍPIO DE JANUÁRIA	A emenda parlamentar é solicitada para apoiar financeiramente o hospital, garantindo a continuidade dos serviços de saúde de qualidade para a população. Os recursos serão usados para custear despesas essenciais, como insumos, e melhorias estruturais.	PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA	52.000,00
Municipal	6	Individual	ELMY DIAS DE OLIVEIRA	01/01/2026	31/12/2026	MUNICÍPIO DE JANUÁRIA	A emenda parlamentar é solicitada para apoiar financeiramente o hospital, garantindo a continuidade dos serviços de saúde de qualidade para a população. Os recursos serão usados para custear despesas essenciais, como insumos, e melhorias estruturais.	PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA	100.000,00
Municipal	7	Individual	FABRICIO LEITE BATISTA	01/01/2026	31/12/2026	MUNICÍPIO DE JANUÁRIA	Contribuir para a manutenção e o fortalecimento dos serviços prestados pelo Hospital Municipal de Januária – HMJ.	PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA	50.000,00
Municipal	8	Individual	FABRICIO LEITE BATISTA	01/01/2026	31/12/2026	MUNICÍPIO DE JANUÁRIA	Contribuir para a manutenção e o fortalecimento dos serviços prestados pelo Hospital Municipal de Januária – HMJ.	PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA	50.270,00
Municipal	9	Individual	FABRICIO LEITE BATISTA	01/01/2026	31/12/2026	MUNICÍPIO DE JANUÁRIA	A emenda impositiva destinada à APAE de Januária, tem por objetivo fortalecer a área da saúde, apoiando a aquisição de materiais e equipamentos e melhorando os atendimentos especializados oferecidos a pessoas com deficiência		51.000,00
Municipal	10	Individual	HAMILTON VIANA NEVES	01/01/2026	31/12/2026	MUNICÍPIO DE JANUÁRIA	Manutenção ampla do Hospital Municipal de Januária.	PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA	51.270,00

INSTRUMENTOS VINCULADOS

Ano Emenda

Número Emenda

Origem

Tipo de Emenda

Origem Emenda	Nº Emenda	Tipo Emenda	Processo Administrativo	Nr. Processo Administrativo	Tipo Convênio	Data Processo	Plano de Trabalho
Municipal	1	Individual	Processo de Compras	464		13/02/2026
Municipal	1	Individual	Processo de Compras	479		02/01/2026
Municipal	1	Individual	Processo de Compras	585		06/01/2026
Municipal	10	Individual	Processo de Compras	603		13/01/2026
Municipal	11	Individual	Processo de Compras	316		02/01/2026

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Ano Emenda

Número Emenda

Origem

Tipo de Emenda

Tipo Execução

Origem Emenda	Nº Emenda	Descrição	Número	Data	Favorecido	Doc. Favorecido	Valor	Gestor Responsável	Doc. Gestor	Orgão	Unidade	Subunidade	Função	Subfunção	Programa	Projeto Atividade	Natureza	Fonte de Recursos	Instituição Bancária	Agência	Conta	Histórico
Estadual	165529	Empenho	2026/00000248	02/01/2026	BANCO DO BRASIL SA	00.000.000/0001-91	300,00	LUCIENE DE ALMEIDA SOUSA DAMACENO	XXX.922.056-XX	8	1	2	10	301	16	2037	33903900	1621003210				REFERENTE A DESPESAS COM TARIFAS BANCÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA-FONTE 1621003210 EM SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA M. DE SAÚDE
Federal	60060003	Empenho	2026/00000492	02/01/2026	OLIVEIRA BATISTA SERVICOS MEDICOS LTDA	54.860.983/0001-65	13.753,28	LUCIENE DE ALMEIDA SOUSA DAMACENO	XXX.922.056-XX	8	1	2	10	301	16	2037	33903400	1600003130				REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA UNIDADE BÁSICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SOLICITAÇÃO DA SEC. M. DE SAÚDE. CONFORME OFICIO 65/2026 E CONTRATO N° 198/2025.
Federal	60060003	Empenho	2026/00000494	02/01/2026	FRANCINO VIANA SERVICOS MEDICOS LTDA	59.206.852/0001-82	13.750,53	LUCIENE DE ALMEIDA SOUSA DAMACENO	XXX.922.056-XX	8	1	2	10	301	16	2037	33903400	1600003130				REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS NA UNIDADE BÁSICA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SOLICITAÇÃO DA SEC. M. DE SAÚDE. CONFORME OFICIO 65/2026 E CONTRATO N° 232/2025.
Municipal	2	Empenho	2026/00000517	02/01/2026	GR IMAGENS MEDICAS LTDA	31.732.189/0001-30	100.000,00	LUCIENE DE ALMEIDA SOUSA DAMACENO	XXX.922.056-XX	8	1	4	10	302	18	6001	33903900	1500001002				REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM DIAGNÓSTICOS POR IMAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE DO HOSPITAL EM SOLICITAÇÃO DA SEC. M. DE SAÚDE. CONFORME OFICIO 137/2026 E CONTRATO N° 340/2021.
Municipal	11	Empenho	2026/00000518	02/01/2026	LABORATORIO ROMA LTDA	10.203.858/0001-07	100.000,00	LUCIENE DE ALMEIDA SOUSA DAMACENO	XXX.922.056-XX	8	1	4	10	302	18	6018	33903900	1500001002				REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EXAMES DE LABORATÓRIO E ANÁLISES CLINICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE DO HOSPITAL EM SOLICITAÇÃO DA SEC. M. DE SAÚDE. CONFORME OFICIO 137/2026 E CONTRATO N° 386/2024.
Municipal	13	Empenho	2026/00000519	02/01/2026	CHIRLEY ALVES MARQUES PEREIRA	12.799.491/0001-61	15.300,00	LUCIENE DE ALMEIDA SOUSA DAMACENO	XXX.922.056-XX	8	1	4	10	302	18	6020	33903900	1500001002				REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE DO HOSPITAL EM SOLICITAÇÃO DA SEC. M. DE SAÚDE. CONFORME OFICIO 137/2026 E CONTRATO N° 809/2023.
Municipal	13	Empenho	2026/00000520	02/01/2026	CMT SERVICOS MEDICOS LTDA	31.763.090/0001-04	37.821,00	LUCIENE DE ALMEIDA SOUSA DAMACENO	XXX.922.056-XX	8	1	4	10	302	18	6020	33903900	1500001002				REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS DIAGNÓSTICOS E EMISSÕES DE LAUDOS EM RADIOLOGIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE DO HOSPITAL EM SOLICITAÇÃO DA SEC. M. DE SAÚDE. CONFORME OFICIO 137/2026 E CONTRATO N° 721/2024.
Municipal	13	Empenho	2026/00000521	02/01/2026	SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.	50.429.810/0001-36	609,84	LUCIENE DE ALMEIDA SOUSA DAMACENO	XXX.922.056-XX	8	1	4	10	302	18	6020	33903900	1500001002				REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MONITORAMENTO PESSOAL ATRAVÉS DE DOSIMETRO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE DO HOSPITAL EM SOLICITAÇÃO DA SEC. M. DE SAÚDE. CONFORME OFICIO 137/2026 E CONTRATO N° 189/2023.
Municipal	13	Empenho	2026/00000522	02/01/2026	LUK INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAS GERADORAS DE OXIGENIO LTDA	22.677.012/0001-98	43.352,73	LUCIENE DE ALMEIDA SOUSA DAMACENO	XXX.922.056-XX	8	1	4	10	302	18	6020	33903900	1500001002				REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE DO HOSPITAL EM SOLICITAÇÃO DA SEC. M. DE SAÚDE. CONFORME OFICIO 137/2026 E CONTRATO N° 699/2022.
Municipal	6	Empenho	2026/00000523	02/01/2026	LABORATORIO ROMA LTDA	10.203.858/0001-07	95.023,20	LUCIENE DE ALMEIDA SOUSA DAMACENO	XXX.922.056-XX	8	1	4	10	302	18	6013	33903900	1500001002				REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EXAMES DE LABORATÓRIO E ANÁLISES CLINICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE DO HOSPITAL EM SOLICITAÇÃO DA SEC. M. DE SAÚDE. CONFORME OFICIO 137/2026 E CONTRATO N° 386/2024.

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